Teses e Dissertações

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As variáveis indicadoras de posição socioeconômicas são importantes
determinantes da saúde dos indivíduos e, nos últimos anos, muitos trabalhos têm
analisado a influência da desigualdade social sobre a saúde da população. Grandes
estudos e relatórios com alto impacto para a sociedade têm sido produzidos neste sentido
e, neste contexto de valorização da contribuição destes determinantes para diversos
desfechos de saúde, a classificação dos indivíduos através dos indicadores de posse de
bens é uma das mais utilizadas. Para dar suporte a estes estudos, é extremamente
importante ter um indicador de posição socioeconômica que possibilite a classificação
dos indivíduos de forma simples e correta.
Nos últimos anos, o Brasil vem apresentando melhoras significativas com relação
à redução das taxas de pobreza e de extrema pobreza. Os indivíduos que saíram desta
situação foram alavancadas por um aumento real da renda domiciliar per capita na ordem
de 28%, acompanhado pela redução da desigualdade. Este aumento da renda dos
brasileiros, especialmente entre os mais pobres, deve-se em grande parte às políticas
sociais que vêm sendo implementadas nos últimos anos, como os programas de
transferência de renda, e aos aumentos reais do salário mínimo (Osorio et al., 2011).
Com essa mudança no panorama brasileiro, é muito provável que o perfil de posse
de bens de consumo durável nos domicílios também tenha mudado. Deve-se atentar,
ainda, que além das mudanças econômicas ocorridas no período, as preferências dos
consumidores são dinâmicas, podendo mudar devido a mudanças tecnológicas, ou a
diversos outros fatores.
Outro fator que deve ser levado em consideração é que neste período ocorreram
diversas intervenções do governo para aquecer a economia que também podem ter
influenciado o perfil dos domicílios brasileiros. Entres eles estão a redução do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e para a chamada “linha
branca�, que engloba diversos bens que compõem o IEN. Além disso, o governo lançou
em 2003 o Programa Luz para Todos, que tinha o objetivo de acabar com a exclusão
elétrica nas áreas rurais do país3. Com a disponibilidade de energia elétrica, é muito
provável que os domicílios contemplados tenham sofrido grandes mudanças, afinal, não
faria sentido o domicílio possuir bens que necessitam de energia elétrica antes da
implementação do Programa.
O IEN foi criado a partir de dados do censo de 2000, antes de todas estas
mudanças ocorridas no contexto econômico e social brasileiro. Como o Indicador não se
aplicava a domicílios da área rural, o Programa Luz para Todos não deve ter tido
influência sobre o mesmo. No entanto, todos os outros aspectos aqui apresentados
provavelmente mudaram o perfil dos domicílios brasileiros urbanos.
Neste sentido, faz-se necessário analisar como a posse de cada componente do
IEN se comportou ao longo do tempo para avaliar se os mesmos ainda são bons
indicadores de renda, além de analisar se os pesos das variáveis que compõem o IEN
3 Disponível em https://www.mme.gov.br/luzparatodos/Asp/o_programa.asp. (Acesso em 22/05/2013).
ainda se mantêm válidos, ou se alterações são necessárias para que o mesmo continue
sendo um bom indicador de posição socioeconômica.