O professor Joseph Murray, do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (PPGE) apresenta a conferência magna do “Seminário Comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância”, que ocorre nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância do Congresso Nacional e com os Ministérios de Educação, Cultura, Saúde e Direitos Humanos, o seminário irá discutir avanços e desafios da implementação do Marco Legal da Primeira Infância - Lei 13.257/2016, que completa dois anos no dia 8 de março.
Com o título “Influências na primeira infância sobre comportamentos antissociais ao longo da vida e o papel da prisão parental”, a apresentação de Murray reúne resultados de suas pesquisas científicas na área de desenvolvimento infantil, incluindo a avaliação do impacto da prisão parental sobre a saúde mental dos filhos – tema investigado em tese de doutorado do pesquisador. O destaque para a palestra também se insere no contexto da recente implementação de artigo do marco legal que determina a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças de até 12 anos. No entender dos organizadores do seminário “as descobertas [da pesquisa] podem contribuir significativamente para a discussão desse tema no Brasil”, de acordo com texto do convite ao professor da UFPel.
A conferência se alinha à programação do seminário, que está voltada ao debate sobre “o que mudou a partir do Marco Legal” e sobre os desafios para convergência de esforços na articulação de uma rede de apoio para atenção a mães e crianças.
O evento ocorre nesta quarta-feira (7), das 9h às 18h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara de Deputados, no Congresso Nacional, em Brasília, e terá transmissão ao vivo pelo link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala636.
Programação
9h – Credenciamento
9h30 – Mesa de Abertura
10h15 – Documentário do Marco Legal da Primeira Infância
10h30 – Conferência Magna: Influências na primeira infância sobre comportamentos antissociais ao longo da vida e o papel da prisão parental, com Dr. Joseph Murray (Professor titular do Departamento de Medicina Social e do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas e Professor Honorário do Departamento de Psiquiatria da Universidade de Cambridge)
Debatedores:
Mariana Lobo – Defensora Pública Geral do Ceará
Rafael Ramia Muneratti – Defensor Público junto ao Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Heloiza Egas – Coordenadora-Geral de Serviços Socioassistenciais e Famílias da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS
Berenice Giannella – Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério de Direitos Humanos
Coordenação: Deputada Carmen Zanotto (Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância)
12h – Intervalo para Almoço
14h – Mesa Redonda: O que mudou a partir do Marco Legal da Primeira Infância?
Programa Criança Feliz: escala nacional para apoio às famílias na promoção do desenvolvimento integral na primeira infância: Osmar Terra (Ministro do Desenvolvimento Social)
Impactos do aumento da licença paternidade: Alexandre de Andrade Pereira (CODEVASF, Empresa Cidadã) e Cícero Sampaio (Coordenação Geral e Saúde do Homem do Ministério da Saúde)
Subsídios para Famílias Acolhedoras: Mariana Neris (Diretora de Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS)
Coordenação: Miriam Pragita (Secretária-Executiva da Rede Nacional Primeira Infância)
15h30 – Debate e Coffee Break
16h – Mesa Redonda: Sustentabilidade, Intersetorialidade e Próximos Passos
Construção da Matriz Intersetorial e Educação Permanente em Nível Federal: Thereza de Lamare (Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde)
Desafios no Território: Denise Barra de Azevedo (Coordenadora do Programa Criança Feliz no Estado de Goiás)
Publicidade infantil: Renato Godoy (Assessor dos Programas Prioridade Absoluta e Criança e Consumo, do Instituto Alana).
Coordenação: Ely Harasawa (Diretora de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano/MDS) e Deputada Leandre dal Ponte (Coautora do PL 5.844/2016)
17h30 – Debate
18h – Encerramento
Fonte: Assessoria de Imprensa
