Teses e Dissertações

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Uma prioridade nas políticas de saúde atuais, como a Política Nacional de
Medicamentos é garantir o acesso a medicamentos essenciais a todos os
indivíduos16, 48. Nesse contexto, o Governo Federal criou o Programa Farmácia
Popular, o qual garante o acesso a medicamentos a baixo custo ou gratuitamente,
contribuindo na redução das despesas familiares4.
Os medicamentos são responsáveis por 48,7% dos orçamentos familiares
destinados a assistência à saúde. Esses gastos são ainda mais significantes nas
famílias de menor renda, que destinam 74,2% de seus orçamentos de saúde com
remédios, enquanto para aqueles de maior renda, os remédios representam apenas
33,6% dos gastos totais em saúde19, 35.
Estima-se que idosos brasileiros, aposentados e pensionistas, comprometem
de 23% a 51% do salário mínimo com medicamentos41, 42, levando em consideração
que 50% da população estudada têm renda menor ou igual a um salário mínimo, o
gasto médio mensal com medicamentos compromete em média 25% da renda de
metade da população idosa brasileira41.
Cabe ressaltar, que um quarto dos idosos deixam de utilizar medicamentos
em razão do alto custo 1, 33,35, 58, esse fato demonstra que grande parte da população
tem o sistema público de saúde como única alternativa para obtenção do tratamento
medicamentoso4, evidenciando a importância da ampliação do acesso aos
medicamentos, em especial para essa faixa etária, que possui um maior número de
doenças e conseqüentemente, utilizam um maior número de medicamentos 11, 14.
O PFPB é um programa relativamente novo, que necessita de estudos
capazes de gerar evidências a respeito da sua utilização e os motivos da não
utilização.
Embora este estudo aborde o PFPB apenas na rede privada, visto que não há
unidades próprias do Programa na cidade de Pelotas, este será o primeiro estudo de
base populacional sobre utilização do PFPB.
O resultado desse trabalho permitirá avaliar o desempenho do Programa em
relação aos seus objetivos, analisando se ele está sendo resolutivo para a questão
de acesso aos medicamentos, identificando o perfil da população que utiliza o
Programa e avaliando as dificuldades e limitações para a utilização do PFPB. Este
estudo fornecerá subsídios para adequar o PFPB de forma a qualificar o
atendimento à população no que concerne ao acesso a medicamentos essenciais.