Aluno:Sheila Fernandes da Silva
Título: Evitabilidade da mortalidade infantil de 2004 a 2012 em São José do Norte, RS
E-mail:shfernandes2003@yahoo.com.b
Área de concentração:Saúde Pública
Orientador:Iná da Silva dos Santos
Banca examinadora:Elaine Tomasi e Juraci Almeida Cesar
Data defesa:15/05/2014
Palavras-chave:Mortalidade infantil, Saúde infantil
O município de São José do Norte está situado ao Sul do estado do Rio Grande do Sul, a 233 km de Porto Alegre, entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico. Com uma área territorial de 1.118 km2, tem sua economia baseada principalmente na pesca, agricultura e produção madeireira. De acordo com dados do IBGE30, o município possui uma população de 25.503 habitantes. Destes, o equivalente a 72,68% residem na área urbana e 27,32% pertencem à extensão rural do município.
Atualmente, o sistema de saúde municipal (SSM) é composto pelo Hospital e Maternidade São Francisco (entidade particular conveniada ao SUS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Prestando assistência à comunidade local através de serviços e programas, a SMS tem como princípios básicos o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. Inclui atividades operacionais, como o monitoramento da MI e perinatal; emergências; acidentes e violências; doenças transmissíveis; doenças crônicas degenerativas; desnutrição e carências nutricionais; mortalidade materna; saúde da criança, do adolescente, do idoso e do trabalhador; saúde mental; alcoolismo e drogas; de acordo com as normas e diretrizes do SUS e da Constituição Federativa do Brasil.
Desde o ano de 2004, a SMS tem intensificado progressivamente a Estratégia Saúde da Família (ESF), entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial e operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essas atuam em ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes; e na manutenção da saúde da comunidade. Têm como competências promover a saúde através da educação, com o desenvolvimento de estratégia para a realização de palestras, encontros e grupos terapêuticos; executar normas e prescrições relacionadas aos programas e projetos existentes (como controle de infecção, lesões e feridas; Programa de Humanização do Pré Natal e Nascimento - PHPN; Suplementação de Ferro; HIPERDIA; SISVAN; Doenças Diarréicas; etc.); executar ações contempladas em programas específicos nas diferentes esferas da gestão do SUS, como as que emanam do Governo Federal e Estadual, além da própria SMS; priorizar a assistência a pacientes acamados, gestantes, doentes crônicos e menores de um ano; prestar assistência de saúde (médica, odontológica e de enfermagem) na UBS e no domicílio; e encaminhar para especialistas (médico especialista, assistente social, psicólogo, dentista, nutricionista, etc.), quando necessário.
Atualmente, conta com uma Rede Básica de Saúde (RBS) bem distribuída, com 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), 01 Clínica Municipal de Fisioterapia, 01 Posto de Saúde Central, 04 unidades de ESF urbanas e 01 unidade de ESF na zona rural (na localidade de Bujuru), cobrindo 52,43% da população do município; além de uma Unidade Móvel de Saúde que percorre a extensão rural não coberta pela ESF.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)31, em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal era de 0.703, sendo o município classificado como região de médio desenvolvimento humano em relação ao país. Já em comparação aos demais municípios do estado, foi classificado em situação ruim, sendo que somente cinco outros municípios gaúchos estariam em situação igual ou pior.
